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Tributária
Estimulo ao crescimento
Brasil reduzirá custos trabalhistas, diz Guido Mantega
terça-feira, 7 de julho de 2009
O governo do Brasil está preparando grandes cortes nos custos
trabalhistas, muito altos do país, como forma de estimular a
produtividade e o crescimento, disse Guido Mantega, o ministro da
Fazenda, ao Financial Times.
"Nós
temos a chance de transformar a crise econômica global em uma
oportunidade", disse Mantega. "Nós queremos dar um salto qualitativo na
produtividade e colocar o Brasil à frente do crescimento global. Essas
medidas possibilitarão para vários setores competirem no mercado
internacional."
As medidas, que deverão ser anunciadas nas
próximas semanas, incluem a extinção dos 25,5% do salário bruto de cada
funcionário que os empregadores devem recolher para vários fundos de
bem-estar social.
O governo lançou uma série de iniciativas para
combater os efeitos da crise econômica global desde o ano passado. Ele
liberou R$ 100 bilhões do depósito compulsório - a parcela de seus
depósitos que os bancos devem manter no banco central - para fornecer
fundos ao setor bancário durante os primeiros estágios do arrocho de
crédito. Também fez cortes temporários nos impostos sobre veículos e
eletrodomésticos, o que fez com que as vendas retornassem rapidamente
ao patamar pré-crise.
Muitos desses cortes de impostos, que
deveriam expirar em 30 de junho, foram prorrogados na semana passada
por vários meses. Alguns bens de capital receberam novas isenções.
"Nós
adotamos algumas medidas de curto prazo para fornecer um impulso
durante a crise", disse Mantega. "Agora estamos trabalhando nas medidas
para o período pós-crise, para explorar as oportunidades oferecidas ao
Brasil. Para isso, a indústria necessita de custos mais baixos."
Mantega
disse que as reduções nas contribuições dos empregadores ocorreriam sem
prejuízo para os benefícios dos trabalhadores. "Nós cobriremos as
reduções com outras medidas", ele disse, apesar de ter se recusado a
dar maiores detalhes.
Preocupações surgiram no mês passado de
que o governo poderia não ter como arcar com novas medidas de estímulo.
O custo das medidas anteriores, combinado com a queda da arrecadação
tributária, colocou o governo no vermelho após anos de superávits
orçamentários primários consistentes (receita menos gastos, sem contar
o pagamento de dívidas).
Também há preocupação de que algumas
medidas - como aumentos salariais para funcionários públicos, que são
muito mais difíceis de reverter depois - imponham um fardo a longo
prazo nas contas públicas que já precisa de reforma.
A dívida
pública líquida caiu para cerca de 38% do produto interno bruto, apesar
da dívida bruta ter crescido desde o estouro da crise para cerca de 61%
do PIB.
Apesar dos custos trabalhistas reduzidos serem
apreciados pelas empresas, a medida fará pouco para reduzir a rigidez
das leis trabalhistas do Brasil, que foram importadas da Itália de
Mussolini nos anos 30 e dão generosos benefícios aos trabalhadores, ao
mesmo tempo que dificultam a contratação e demissão pelas empresas.
Jonathan Wheatley
Uol - Notícias / Financial Times
http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/fintimes/2009/07/07/ult579u2849.jhtm
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